Atas de Audiências Públicas
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA
Publicação: 30 de Março de 2026Dispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias.
ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSELHO CMAS DE ANÍSIO DE ABREU/PI
Publicação: 09 de Outubro de 2025Dispõe sobre a aprovação de cadastro de programação de emenda (projeto parlamentar n.º 55901220070202502, funcional programático n.º 08245513121960001)
Ata da Reunião da posse dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Anísio de Abreu/PI
Publicação: 04 de Julho de 2023Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Anísio de Abreu/PI e aprovação do regimento interno da entidade.
Ata da Reunião Extraordinária para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do CACS FUNDEB.
Publicação: 10 de Janeiro de 2023Dispões sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS FUNDEB.
ATA N° 002/2019
Publicação: 20 de Setembro de 2019Ata da Audiência Pública sobre a apresentação e discussão das adequações e metas para a elaboração final da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2020.
ATA N° 001/2019
Publicação: 26 de Junho de 2019Ata de Audiência Pública sobre a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.
ATA ( LOA 2018 - PPA 2018/2021)
Publicação: 13 de Outubro de 2018Ata de Audiência Pública sobre a análise e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 e Plano Plurianual (PPA) 2018/2021.
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