Legislação Local

Portarias 2025/2026/2027/2028


PORTARIA N.º 26/2026

Publicação: 01 de Junho de 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão para Primeira Infância de Anísio de Abreu – PI, biênio 2026/2028 e dá outras providências.

Portaria n.° 25/2026

Publicação: 14 de Maio de 2026
Institui a Equipe Técnica responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá providências correlatas

PORTARIA N.º 24/2026

Publicação: 04 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação de KARINE JULIANA PORTO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Fomento ao Turismo CC9, Lotada na Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências.

PORTARIA N.º 23/2025

Publicação: 04 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação de CLAUDINEIA DE LUNA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial CC 1, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências.

PORTARIA N.º 22/2026

Publicação: 04 de Maio de 2026
Dispõe sobre a exoneração de CLAUDINEIA DE LUNA SILVA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 21/2025

Publicação: 04 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CC6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras pr

PORTARIA N.º 20/2026

Publicação: 04 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação de SILMARA SILVA SOARES para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do SCFV - CRAS CC 5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências.

PORTARIA N.º 19/2026

Publicação: 04 de Maio de 2026
Dispõe sobre a exoneração de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO do cargo do caro de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS CC 6, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de

PORTARIA N.º 18/2026

Publicação: 04 de Maio de 2026
Dispõe sobre a exoneração de SILMARA SILVA SOARES do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CC6 Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providênci

PORTARIA N.º 17/2026

Publicação: 20 de Abril de 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (Cadastro Único) no âmbito do município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências


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