Leis
LEI N.º 594/2021Cria a logomarca do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
LEI N.º 593/2021Normatiza a execução, no Município de Anísio de Abreu/PI, o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.713/2020, de 6/10/2020, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - e SFSB/Multiprofissionais vinculados à atenção primária à saúde, com recursos etc. Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
LEI N.º 592/2021Dispõe sobre a criação de cargo comissionado junto à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2021 |
LEI N.º 590/2021Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências. Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
LEI N.º 589/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
LEI N.º 588/2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município par ao exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 20 de Julho de 2021 |
LEI N.º 587/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
LEI N.º 586/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
LEI N.º 585/2021Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação ao servidor responsável técnico pela sala de vacinação vinculada a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Publicada em 25 de Maio de 2021 |
LEI N.º 584/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 11 de Maio de 2021 |