Leis
LEI N.º 555/2019Dispõe sobre alterações de metas físicas e financeiras de ações constantes no Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. Publicada em 26 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 554/2019Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Anísio de Abreu – PI; Compreendendo os Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; E da out Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 554/2019Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019Cria o cargo de Gerente de Atenção Básica à saúde e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 553/2019Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 552/2019Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 551/2019Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
LEI Nº 550/2019Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 534/2019,de 15 de março de 2019, que fixa os plantões médicos no município. Publicada em 02 de Outubro de 2019 |
LEI Nº 548/2019Dispõe sobre a criação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 547/2019Cria o Sistema Municipal de Ensino de educação de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2019 |