Decretos
DECRETO N.º 055/2023Dispõe sobre a homologação do laudo de avaliação e uma área de terra pertencente ao senhor Douglas Barroso Soares e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 054/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 053/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 052/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 082/2023Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 051/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 050/2023Regulamenta a folga compensatória de servidores municipais que prestarem serviço à Justiça Eleitoral. Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 049/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 13 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 048/2023Decreta luto oficial de três dias em todo território do Município de Anísio de Abreu/PI e da dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 046/2023 (numeração duplicada)Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel destinado construção de caixa d'água para ampliação do abastecimento de água no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Setembro de 2023 |