Decretos
DECRETO N.º 016/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 015/2026Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, no município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 013/2026Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Publicada em 01 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 014/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências Publicada em 31 de Março de 2026 |
ERRATA AO DECRETO Nº 11/2026Esta errata tem o objetivo de corrigir a numeração do decreto de n° 11 do Município de Anísio de Abreu, o qual foi publicado em 25 de março de 2026, Edição VDXXXVI, página 102, identificador: 0B6228668Al5EDCE, no Diário Oficial dos Municípios do Piauí. Publicada em 19 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 011/2026Regula a organização e o funcionamento da Vigilância Socioassistêncial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 011/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 010/2026Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dã outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 009/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 008/2026 - BDispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |