Leis
LEI Nº 487/2015Acresce vagas no quadro de pessoal do Município de Anísio de Abreu - PI. Publicada em 09 de Julho de 2015 |
LEI MUNICIPAL Nº 488/2015Cria cargos no quadro de pessoal do Município de Anísio e Abreu - PI. Publicada em 09 de Julho de 2015 |
LEI Nº 486/2015Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Anísio de Abreu - PI. Publicada em 18 de Junho de 2015 |
LEI Nº 484/2012Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 222/2001 de 16 de maio de 2001, Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Publicada em 12 de Maio de 2015 |
LEI N° 483/2015Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município, do pagamento de débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar as operações. Publicada em 27 de Março de 2015 |
LEI Nº 480/2014Institui o Código de Postura do Município de Anísio de Abreu Publicada em 19 de Setembro de 2014 |
LEI N.º 479-2014Institui o novo código de posturas do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 478/2014Cria a Unidade Fiscal do Município Publicada em 15 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 476/2014Dia Municipal do Evangélico Publicada em 05 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 475/2014Alteração do nome da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde. Publicada em 04 de Setembro de 2014 |