Decretos
DECRETO N.º 004/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 003/2023Dispõe sobre o percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 002/2023Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 001/2023Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado p/ ME, EPP, Agricultores familiares, Produtores rurais, Pessoa Física, MEI e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Anísio de Abreu/PI e dá Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
064-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Dezembro de 2022 |
063-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Dezembro de 2022 |
062-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
061-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
060-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
059-2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |