Decretos
DECRETO N° 004/2021Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do município de Anísio de Abreu - PI, e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 002/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 001/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 084/2020Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos comissionados, função gratificada, e contratos na Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 083/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 080/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 082/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 081/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário destinado ao custeio de ações de apoio emergencial para o setor cultural (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 080/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 079/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |