Decretos
DECRETO N° 057/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário destinado ao custeio de ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
DECRETO N° 056/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2020 |
DECRETO N° 055/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2020 |
DECRETO N° 054/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 11 de Agosto de 2020 |
DECRETO N° 053/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 06 de Agosto de 2020 |
DECRETO N° 052/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 27 de Julho de 2020 |
DECRETO N° 051/2020Decreta Situação caracterizada como Emergência, a área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Publicada em 22 de Julho de 2020 |
DECRETO N° 050/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 20 de Julho de 2020 |
DECRETO N° 049/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 16 de Julho de 2020 |
DECRETO N° 048/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 10 de Julho de 2020 |