Decretos
DECRETO Nº 016/2020Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19, e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 015/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 014/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 013/2020Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública do município de Anísio de Abreu/PI, devido a pandemia provocada pelo corona vírus (COVID 19) e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 012/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 011/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 010/2020Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 009/2020Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 008/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 007/2020Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Anísio de Abreu para o exercício de 2020. Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |