Decretos
DECRETO N° 063/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 062/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 061/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 060/2019Exonera todos os servidores contratados, detentores de cargos em comissão e função de confiança e/ou gratificada, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 059/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 058/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 056/2019Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 057/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
DECRETO N.º 55/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Novembro de 2019 |
DECRETO N° 054/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 11 de Novembro de 2019 |