Decretos
DECRETO 041/2019Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto n° 08/2019, de 18 de março de 2019, e decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o território de ANÍSIO DE ABREU/PI, atingido pela estiagem e dá outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2019 |
DECRETO N° 040/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2019 |
DECRETO N° 039/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 038/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2019 |
DECRETO N° 037/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 036/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 16 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 035/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 16 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 033/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 08 de Agosto de 2019 |
DECRETO N° 032/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 29 de Julho de 2019 |
DECRETO N° 031/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 29 de Julho de 2019 |