Decretos
DECRETO N.º 43/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
DECRETO N.º 042/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
DECRETO N.º 041/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Anísio de Abreu/PI onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce e dá outras providências. Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
DECRETO N.º 039/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 29 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 038/2025Dispõe sobre a alteração do CNAE (Código de Descrição da Atividade Econômica Principal) do Município de Anísio de Abreu/PI - Secretária de Educação e dá outras providências Publicada em 14 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 037/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Anísio de Abreu/PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades Publicada em 14 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 036/2025Dispõe sobre a mudança de endereço da sede da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI e dá outras providências Publicada em 10 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 028-A/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 10 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 035/2025Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e dá outras providencias Publicada em 09 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 034/2025Institui e Nomeia a Comissão especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Anísio de Abreu-PI e dá outras providencias Publicada em 08 de Julho de 2025 |