Decretos
DECRETO N.º 08/2019Decreta situação anormal caracterizado como situação de emergência em todo o território do município de Anísio de Abreu/Pi, atingido pela estiagem e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2019 |
DECRETO N.º 09/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2019 |
DECRETO Nº 007/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 005/2019Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N° 003/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N° 002/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N° 001/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N°075/2018Exonera todos os detentores de cargos em comissão e função de confiança e/ou gratificada do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Publicada em 31 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 074/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 28 de Dezembro de 2018 |
DECRETO N° 073/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Dezembro de 2018 |