Decretos
DECRETO N.º 031/2025Dispõe sobre feriado municipal no 24 de junho de 2025 alusivo às homenagens a São João Batista, padroeiro do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 030/2025Decreta Luto Oficial no Município de Anísio de Abreu-PI, pelo falecimento da Sra. FRANCISCA DE ASSIS RUBEN, e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 029/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 028/2025Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 06 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 027/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 026/2025Dispõe sobre a nomeação e posse do sr. Josivan Cardoso Ribeiro como conselheiro Tutelar de Anísio de Abreu/Pi para um período de 14 de maio de 2025 e 14 de agosto de 2025 e dá outras providências. Publicada em 14 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 025/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anísio de Abreu/PI conforme específica e da outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 024/2025Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Anísio de Abreu/PI conforme específica e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 024/2025Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, afetadas por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, PORTARIAS DO MDR N.º 260 de 02 de fevereiro de 2022 e 3.646 de 20 de dezembro de 2022. Publicada em 24 de Abril de 2025 |
DECRETO N.º 023/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 24 de Abril de 2025 |