Decretos
DECRETO Nº. 025/2016Feriado Municipal devido a comemoração dos 54 anos de Emancipação política do município Publicada em 30 de Novembro de 2016 |
DECRETO Nº. 24/2016Autoriza a Secretária Municipal de Saúde e o Tesoureiro do município, conjuntamente, realizar movimentação da seguinte conta Ag: 2660-3 C/Corrente: 41.702-5 Publicada em 11 de Novembro de 2016 |
DECRETO Nº. 022/2016Dispõe sobre a Transição Administrativa do poder Executivo do Município. Publicada em 11 de Outubro de 2016 |
DECRETO Nº. 020/2016Autoriza o Secretário de Finanças a realizar qualquer movimentação da conta do Banco do Brasil 75.650-4, Agência 2660-3. Publicada em 23 de Setembro de 2016 |
DECRETO Nº. 019/2016Decreta Luto Oficial por 03 (Três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do senhor Paulo Henrique Ribeiro Publicada em 09 de Setembro de 2016 |
DECRETO Nº. 018/2016Crédito Adicional Suplementar Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
DECRETO Nº. 017/2016Crédito Adicional Suplementar Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
DECRETO Nº. 16/2016Crédito Adicional Suplementar Publicada em 01 de Julho de 2016 |
DECRETO Nº. 011/2016Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo município de Anísio de Abreu - PI, afetado pela estiagem 2015/2016. Publicada em 03 de Junho de 2016 |
DECRETO Nº. 010/2016Dispõe sobre a proibição de circulação de veículos de carga - carreta - e caminhão pipa nas principais ruas da cidade de Anísio de Abreu - PI. Publicada em 03 de Junho de 2016 |