Decretos
DECRETO N.º 022/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2025 |
DECRETO N.º 021/2025Dispõe sobre a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras Publicada em 27 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 020/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 019/2025Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 018/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 017/2025Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Ribeiro Soares "Mundinho Ribeiro" e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 016/2025Decreta Situação de Emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências Publicada em 03 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 015/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA AO DECRETO N.º 013/2025Dispõe sobre errata com o objetivo de corrigir a numeração do decreto n.º 13 do Município de Anísio de Abreu o qual foi publicado em 28 de fevereiro de 2025. Onde se lê "decreto n.º 13/2025" leia-se "Decreto n.º 15/2025" Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N.º 013/2025 (ou Decreto n.º 015/2025)Dispõe sobre a declaração de ponto de facultativo no dia 03 de março de 2025 no município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |