Decretos
DECRETO Nº 023/2013Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o Município de Anísio de Abreu-PI, afetado pela Estiagem 2012/2013, e dá outras providências. Publicada em 17 de Julho de 2013 |
DECRETO Nº 020/2013Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. Publicada em 09 de Julho de 2013 |
DECRETO Nº 021/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2013 |
DECRETO Nº 019/2013Feriado Municipal, em comemoração as festividades do padroeiro São João Batista. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
DECRETO Nº 018/2013Proíbe a utilização de carro de som e manifestações durante as festividades do padroeiro São João Batista, na Praça Sebastião Rodrigues. Publicada em 14 de Junho de 2013 |
DECRETO Nº 016/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2013 |
DECRETO Nº 015/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2013 |
DECRETO Nº 008/2013Convoca a 5ª Conferência Municipal da cidade de Anísio de Abreu e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2013 |
DECRETO Nº 014/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2013 |
DECRETO Nº 015/2013Faz a opção pela divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal e dos demonstrativos do Relatório Resumido da execução Orçamentária de que trata a Lei complementar n° 101/2000 , e dá outras providências. Publicada em 19 de Abril de 2013 |