Decretos
DECRETO Nº 009/2012Dispõe sobre os parâmetros e critérios de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do programa Minha casa, Minha vida- PMCMV2, e dá outas providências. Publicada em 26 de Junho de 2012 |
DECRETO Nº 008/2012Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2012 |
DECRETO Nº 081/2012Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2012 |
DECRETO Nº 080/2012Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2012 |
DECRETO Nº 006/2012Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a extensão territorial do Município de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Publicada em 24 de Abril de 2012 |
DECRETO Nº 078/2012Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 02 de Abril de 2012 |
DECRETO Nº 076/2012Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Março de 2012 |
DECRETO Nº 071/2011Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2012 |
DECRETO Nº 058/2011Prorroga por 02 (dois) anos a validade do concurso público realizado pelo Município de Anísio de Abreu-PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2011 |
DECRETO Nº 063/2011Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Outubro de 2011 |