Decretos
DECRETO Nº 021/2006Decreta luto oficial e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2006 |
DECRETO Nº 017/2006Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. Publicada em 15 de Setembro de 2006 |
DECRETO Nº 006/2006Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Anísio de Abreu, atingido pela seca e dá outras providências. Publicada em 22 de Maio de 2006 |
DECRETO Nº 008/2006Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2006 |
DECRETO Nº 007/2006Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Março de 2006 |
DECRETO Nº 013/2005Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2005 |
DECRETO Nº 011/2005Regulamenta a Lei nº 380 de 21 de junho de 2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Publicada em 21 de Junho de 2005 |
DECRETO Nº 010/2005Decreta feriado municipal e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2005 |
DECRETO Nº 007/2005Fixa os valores das diárias do poder executivo: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Assessores e Servidores. Publicada em 22 de Fevereiro de 2005 |
DECRETO Nº 001/2005Exonera os ocupantes de cargo em provimento de comissão nomeada pela Administração anterior da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2005 |