Decretos
DECRETO N.º 14/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N.º 013/2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101 , de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras pro Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 012/2025Dispõe sobre a definição dos serviços contínuos no âmbito da Administração Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 011/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 010/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 009/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 008/2025Dispõe sobre a definição dos serviços contínuos no âmbito da Administração Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 007/2025Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Anísio de Abreu/PI para o exercício de 2025. Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 005/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 06.553.630/0001-70 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 004/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 06.553.630/0001-70 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |