Decretos
DECRETO N.º 003/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 06.553.630/0001-70 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 002/2025 - ADispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 11.989.007/0001-01 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 001/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 97.532 .027/0001-67. Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 59/2025Dispõe sobre exoneração de servidores dos cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.⁰ 60/2024Dispõe sobre a área de domínio público situada no município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Agua Doce.. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.⁰ 59/2024Exonera cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Anísio deAbreu /PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.º 055/2024Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.º 053/2024Decreta feriado municipal decorrente do aniversário de emancipação político administrativo de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.º 046/2024Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
DECRETO N.º 043/2024Institui a Comissão de Transição Governamental Municipal 2024/2025 de Anísio de Abreu, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 16 de Outubro de 2024 |