Legislação Local

Portarias 2023


PORTARIA N.º 033/2023

Publicação: 24 de Novembro de 2023
Institui a comissão de avaliação de mérito cultural no âmbito da execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Anísio de Abreu/PI, nos termos do art. 18, do Decreto Federal n.º 11.525/2023.

PORTARIA SME N.º 30/2023

Publicação: 23 de Novembro de 2023
Autoriza e se nomeia a servidora Célia Cimone Ribeiro Cavalcante dos Santos para realizar a supervisão do registro escolar das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA SME N.º 29/2023

Publicação: 23 de Novembro de 2023
Autoriza e se nomeia a servidora Célia Regina Barroso Soares da Silva para realizar a supervisão do registro escolar das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 032/2023

Publicação: 03 de Novembro de 2023
Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo de Seleção Meritocrática de Gestores Escolares das escolas municipais de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 031/2023

Publicação: 03 de Novembro de 2023
Ratifica a Portaria n.º 27 de 1º Novembro de 2023 e dispõe sobre a nomeação do Sr. Salvador da Costa Lima para o cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Graciliano José de Sousa.

PORTARIA SME N.º 28/2023

Publicação: 01 de Novembro de 2023
Dispões sobre a nomeação do Sr. Vitor de Jesus Santos Dias para o cargo em comissão de Diretor de Transporte Escolar.

PORTARIA SME N.º 25/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da sra. Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade.

PORTARIA SME N.º 24/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da sra. Ana Nere Jesus dos Santos do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível II, da Unidade Escolar Osmar da Rocha Soares.

PORTARIA SME N.º 23/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da sra. Kivia Sousa Ribeiro do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível I, da Unidade Escolar Antônio Ferreira dos Santos.

PORTARIA SME N.º 22/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da sra. Katia Pereira dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível I , da Unidade Escolar Ana Maria de Almeida.


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