Legislação Local

Portarias 2023


PORTARIA SME N.º 21/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração do sr. José Marcelino Ferreira de Santana do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível III, da Unidade Escolar Prof.º Evelina Dias Negreiros.

PORTARIA SME N.º 20/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração do sr. Salvador da Costa Lima do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Graciliano José de Sousa.

PORTARIA SME N.º 19/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração do sr. Ronaldo Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível I, da Unidade Escolar José Leandro dos Santos.

PORTARIA SME N.º 18/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da sra. Vanessa Pereira Caetano Soares do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível III, Unidade Escolar Leonor Pereira de Assis.

PORTARIA SME N.º17/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela da Costa Santos do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Félix José da Costa.

PORTARIA SME N.º 16/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da sra. Verônica Ribeiro de Oliveira Neta do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Ângelo Nazário.

PORTARIA SME N.º 15/2023

Publicação: 31 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Aparecida Ribeiro de Macedo do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível V, da Escola Municipal Dirceu Arcoverde.

PORTARIA N.º 19/2023

Publicação: 10 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Contrato Temporário do Processo Seletivo Edital n.º 03/2022 dos candidatos relacionados neste ato.

PORTARIA SMS N.º 01/2023

Publicação: 02 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a exoneração da sra. Patrícia da Silva Sousa do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa do Hospital de Pequeno Porte (HPP), a Secretaria Municipal de Saúde de Anísio de Abreu/PI.

PORTARIA N.º 018/2023

Publicação: 29 de Setembro de 2023
Declara vacância de cargo do servidor PAULO ELYVELTON REINALDO DE LIMA que específica por posse em outro cargo inacumulável.


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