Legislação Local

Portarias 2023


PORTARIA SME N.º 11/2023

Publicação: 03 de Abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação da sra. Joana Santos da Rocha para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Graciliano José de Sousa.

PORTARIA SME N.º10/2023

Publicação: 03 de Abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação do sr. Gerinaldo de Santana Braga para exercer o cargo de orientador do EJA-OEJA, de acordo com a lei n.º 604/2022 de 29 de junho de 2022.

PORTARIA CONJUNTA PREFEITURA MUNICIPAL/SEMTASC/CMDCA

Publicação: 03 de Abril de 2023
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anísio de Abreu/PI.

PORTARIA SME N.º 07/2023

Publicação: 31 de Março de 2023
Dispõe sobre a exoneração do sr. Robério Ribeiro da Trindade do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Educação, com lotação na U. E. Graciliano José de Sousa.

PORTARIA SME N.º 09/2023

Publicação: 28 de Março de 2023
Dispõe sobre a exoneração do Senhor Gerinaldo de Santana Braga do cargo de Coordenador do PNIC - CP.

ERRATA À PORTARIA N.º 001/2023

Publicação: 17 de Março de 2023
Dispõe sobre errata à portaria n.º 001 de 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA N.º 009/2023

Publicação: 02 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação da sra. Neuracy de Sousa Mota para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI.

PORTARIA SME N.º 06/2023

Publicação: 01 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gerinaldo de Santana Braga para exercer o cargo de Coordenador do PNIC - CP e dá outras disposições.

PORTARIA SME N.º 05/2023

Publicação: 01 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação do Sra. Nadir Ferreira Coelho Amorim para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa - AA e dá outras disposições.

PORTARIA SME N.º 04/2023

Publicação: 01 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thaynan Samille Honório de Figueiredo para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa - AA e dá outras disposições.


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