Legislação Local

Portarias 2024


PORTARIA N.º 013/2024

Publicação: 30 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre nomeação do sr. José Anchieta de Santana Macêdo para exercer o cargos comissionado de Tesoureiros da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 012/2024

Publicação: 30 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre exoneração do sr. José Anchieta de Santana Macedo do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 011/2024

Publicação: 23 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação da sra. Solange Pereira Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abru/PI.

PORTARIA N.º 010/2024

Publicação: 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre exoneração da sra. Solange Pereira Santos do cargo comissionado de Secretária Municipal de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI.

PORTARIA N.º 009/2024

Publicação: 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a exoneração do sr. Ramon Ruben de Macedo do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abru/PI.

PORTARIA N.º 007/2024

Publicação: 10 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação da sra. Karine Juliana Porto da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI.

PORTARIA N.º 004/2024

Publicação: 10 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 003/2024

Publicação: 04 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da portaria n.º 002/2023, da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 002/2024

Publicação: 04 de Janeiro de 2024
Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para concluir os atos das licitações do Município de Anísio de Abreu/PI, derivados da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 001/2024

Publicação: 04 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de Raiza Pereira de Souza para exercer o cargo de Controladora Geral do Município de Anísio de Abreu/PI.


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