Decretos
DECRETO N.º 86/2021
Publicação: 15 de Outubro de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 85/2021
Publicação: 27 de Setembro de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 84/2021
Publicação: 20 de Setembro de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 82/2021
Publicação: 14 de Setembro de 2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 71/2021
Publicação: 09 de Setembro de 2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO N.º 81/2021
Publicação: 08 de Setembro de 2021Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais/híbridas na Rede Municipal de Ensino no 2.º Semestre do ano letivo de 2021, no contexto da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO N.º 80/2021
Publicação: 03 de Setembro de 2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 79/2021
Publicação: 02 de Setembro de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 77/2021
Publicação: 01 de Setembro de 2021Dispõe sobre as medidas para realização de eventos sociais, culturais e artísticos a serem adotados no Município de Anísio de Abreu/PI a partir desta data, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO N.º 75/2021
Publicação: 25 de Agosto de 2021O prefeito do Município de Anísio de Abreu/PI, Raimundo Nei Antunes Ribeiro, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Organiza Municipal reconhece todas as escolas elencadas como sendo da Rede Municipal de Ensino que prestam serviços a toda a comunidade do município nas modalidades indicadas.