Decretos
DECRETO N.º 43/2021
Publicação: 17 de Maio de 2021Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Anísio de Abreu (PMEA) e dá outras providências.
DECRETO Nº 42/2021
Publicação: 17 de Maio de 2021Dispõe sobre Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUMDEMA do Munícipio de Anísio de Abreu.
DECRETO Nº 40/2021
Publicação: 07 de Maio de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2021
Publicação: 04 de Maio de 2021Dispõe sobre o Plano de Ação para adequar o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle às normas do Decreto nº. 10.540/2020 e dá outras providências.
DECRETO N° 037/2021
Publicação: 26 de Abril de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 036/2021
Publicação: 15 de Abril de 2021Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do município de Anísio de Abreu - PI, e dá outras providências.
DECRETO N° 032/2021
Publicação: 09 de Abril de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO N° 035/2021
Publicação: 08 de Abril de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 034/2021
Publicação: 07 de Abril de 2021Nomeia a comissão de avalição de bens móveis e imóveis do município de Anísio de Abreu- PI, e dá outras providências.
DECRETO N° 031/2021
Publicação: 01 de Abril de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.