Decretos
DECRETO N° 030/2021
Publicação: 26 de Março de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2021
Publicação: 24 de Março de 2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO N° 028/2021
Publicação: 24 de Março de 2021Autoriza a reabertura de crédito extraordinário e dá outras providências.
DECRETO N° 027/2021
Publicação: 23 de Março de 2021Autoriza a reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO N° 026/2021
Publicação: 23 de Março de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2021
Publicação: 22 de Março de 2021Decreta expediente interno no Centro da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu e dá outras providências.
DECRETO N° 025/2021
Publicação: 22 de Março de 2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 023/2021
Publicação: 09 de Março de 2021Autoriza o remanejamento de saldos orçamentários em razão da alteração da estrutura administrativa da prefeitura.
DECRETO Nº 022/2021
Publicação: 05 de Março de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências.
DECRETO N° 021/2021
Publicação: 03 de Março de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.