Decretos
DECRETO Nº 019/2021
Publicação: 02 de Março de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 018/2021
Publicação: 02 de Março de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 020/2021
Publicação: 02 de Março de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 017/2021
Publicação: 01 de Março de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO Nº 015/2021
Publicação: 15 de Fevereiro de 2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2021
Publicação: 09 de Fevereiro de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO Nº 13/2021
Publicação: 29 de Janeiro de 2021Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 012/2021
Publicação: 29 de Janeiro de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO N° 011/2021
Publicação: 26 de Janeiro de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO N° 010/2021
Publicação: 25 de Janeiro de 2021Decreta Situação de Emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências.